Aprovada Lei que multa em até R$ 1,5 mil trotes telefônicos a números de emergência em Minas

O Projeto de Lei (PL) 838/15, que estabelece multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, foi ...

12/10/2016 10:32:00 AM

Marco Civil da Internet deve voltar ao plenário na terça-feira

O Marco Civil da Internet, projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores da rede mundial de computadores no pais, de...

3/17/2014 09:24:00 AM

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da  Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo       ...

2/28/2013 07:48:00 AM

Lei nº 3.746/2009, Lei de Incentivo à Cultura (Ascânio Lopes)

LEI 3.746/2009 Cria o Programa Municipal de Incentivo à Cultura denominada LEI ASCÂNIO LOPES e dá outras providências - Autoria do Execut...

2/28/2013 07:19:00 AM

DECRETO N.º 4.360/2015

Dispõe sobre a instalação de engenhos de divulgação de publicidade e toldos dentro do Sítio Histórico Tombado de Cataguases - MG. O Pre...

2/28/2013 06:54:00 AM