Estão abertas, até o dia 16 de outubro, as inscrições para o curso a distância Poder e Processo Legislativos Municipais, dirigido às câmaras municipais mineiras. Oferecido em parceria com a Câmara Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro) e a Associação de Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), o curso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, tem por objetivo apresentar os princípios e as fases do processo legislativo municipal e discutir os regimentos internos das câmaras e o processo de elaboração da lei orgânica.
Interessados devem se inscrever na plataforma virtual de ensino a distância da ALMG. Aqueles que entrarem na plataforma pela primeira vez devem se cadastrar para, em seguida, localizar o curso e efetuar a inscrição. Dúvidas quanto ao o à plataforma ou ao processo de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
A atividade será oferecida no período de 16 de outubro a 23 de novembro, e terá carga horária de 25 horas, com dedicação de cinco horas semanais. As aulas a distância serão acompanhadas pelos professores Guilherme Wagner Ribeiro, da ALMG, e Luiz Carlos Figueira de Melo, servidor da Câmara Municipal de Uberlândia, doutor em direito istrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor da Universidade Federal de Uberlândia.
Lançamento – A Escola do Legislativo promoverá duas atividades presenciais de lançamento do curso. Em 16 de outubro, às 9 horas, o consultor Guilherme Wagner Ribeiro faz, em Montes Claros (Norte de Minas), a palestra Regimento Interno das Câmaras Municipais, dentro da programação do Encontros com a Política.
No dia 21 de outubro, às 14 horas, a mesma palestra será apresentada na Câmara Municipal de Uberlândia. Para os eventos presenciais, as inscrições devem ser confirmadas junto às próprias câmaras.
Fonte: ALMG
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