Audiência também vai debater as dificuldades na transferência de pacientes graves. Reunião será na quinta (3), às 9h30.
A Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil serão debatidos em audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta quinta-feira (3/4/14), às 9h30, no Plenarinho IV. O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Doutor Wilson Batista (PSD).
A reunião foi motivada pelas constantes dificuldades verificadas quando há necessidade de transferência de pacientes graves do Sistema Único de Saúde (SUS) rejeitados pelos hospitais de referência na Capital e no interior do Estado. O problema se agrava no recebimento dos casos de trauma, neurocirurgia e ortopedia.
De acordo com o deputado Carlos Mosconi, tem sido comum a não-aceitação desses pacientes por parte dos hospitais referenciados, que alegam falta de vagas. Segundo o parlamentar, no fim de semana, a situação é ainda pior. Muitas instituições de saúde do interior, que recebem o enfermo e oferecem o primeiro atendimento, não têm estrutura adequada para dar continuidade ao tratamento e ficam condenadas a manter os pacientes com grave risco para a sua saúde. A situação, segundo Mosconi, poderia ser entendida como omissão de socorro.
O deputado observa ainda que os hospitais referenciados, que se credenciaram para esses procedimentos, recebem uma verba mensal para esse fim. E essa adesão não é compulsória, e, sim, facultativa, dependendo, portanto, da deliberação do hospital credenciado. As equipes médicas fazem também jus a uma complementação pecuniária.
Mosconi sugere um nível maior de comprometimento dos hospitais credenciados ou um estímulo para o aumento do número de vagas no Estado. “O que não podemos aceitar é deixar os pacientes morrerem por falta de atendimento especializado”.
O deputado Doutor Wilson Batista informa que o SUS Fácil é uma ferramenta que tem por objetivo facilitar a transferência dos pacientes de uma cidade ou de uma instituição para outra, mas, na prática, isso não ocorre. “As cidades pequenas não têm e adequado para manter pacientes com quadros graves de traumatismo, por exemplo, e, sem conseguir a transferência, o quadro do paciente só se agrava”, explicou o parlamentar. Alguns, diz ele, chegam a esperar até um mês para conseguir leito numa instituição de referência.
O deputado acrescenta que há casos, inclusive, de secretários municipais de Saúde que recebem mandado de prisão em casa por não conseguirem fazer a transferência, pois a família recorre à Justiça para resolver a situação.
Diante desse quadro, Doutor Wilson Batista defende a criação de uma central reguladora que examinaria caso a caso e imporia um limite de, no máximo, 24 a 48 horas para garantir a transferência do paciente, conforme a gravidade dos casos.
Convidados: Foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Itagiba de Castro Filho; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco de Assis Figueiredo; e o o coordenador de urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Rasível dos Reis Santos Júnior.
Também foram convidados o superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre, Gilberto Carvalho Teixeira; o secretário municipal de Saúde de Muriaé, Roberto Monteiro de Castro; o secretário executivo do Samu Macroregional de Juiz de Fora, João Paulo Damasceno; o coordenador médico geral do Samu Macroregional de Juiz de Fora, Cláudio Moisés Reis; o gerente regional de Saúde de Alfenas, Sérgio Pessoa Coelho; e o gerente istrativo da Santa Casa de Misericóricordia de Muzambinho, Luís Carlos Dias. Do Hospital São Paulo, em Muriaé, foram convidados o provedor do hospital, Messias Soares Vardiero; a diretora de istração Hospitalar, Rita de Cássia Pereira de Castro; o cardiologista e hemodinamicista, Leonardo Pereira de Mendonça; e o neurocirurgião, Philipe Carvalho Freitas Sigilião.
Fonte: ALMG
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